STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Iso sim

Questões de Direito Civil

TST ressalta distinção entre os gerentes bancários

Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso

O candidato ao cargo de promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Flávio Guimarães Tannuri teve assegurado, no STJ, o direito de participar da última etapa do concurso público a ser realizada ainda nesta semana.

Anamatra quer acabar com o quinto constitucional

Juízes do trabalho apresentam ao Congresso Nacional proposta para extinguir o quinto constitucional, que garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.

Limite legal para diretoria dos sindicatos é constitucional

O limite para o número de dirigentes sindicais, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é constitucional e pode ser aplicado para fins da estabilidade provisória no emprego.

TST mantém demissão de acusados de fraude milionária no Banespa